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Justiça autoriza que mulher receba doação de rim de tia de consideração em MG; entenda o caso

Publicada em 08/04/2026

Justiça autoriza que mulher receba doação de rim de tia de consideração em MG; entenda o caso (Foto: Reprodução)

Transplante será feito na Santa Casa de Juiz de Fora, referência no procedimento

Juliana Netto/g1

Uma história de solidariedade entre uma tia de 'consideração', parente não consanguínea de uma paciente renal de Barroso, no Campo das Vertentes, teve um desfecho de esperança. Após mobilização da família e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça autorizou o transplante de rim à jovem, que depende de um doador compatível para sobreviver.

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? A legislação brasileira exige autorização judicial para doações de órgãos entre pessoas vivas quando não há parentesco consanguíneo até o quarto grau, como forma de prevenir o comércio de órgãos e assegurar que o ato seja estritamente solidário.

Ao saber da gravidade do quadro, a tia, que é cunhada do pai da jovem, se voluntariou para o procedimento, e exames de compatibilidade apontaram que há possibilidade da doação.

A família entrou na Justiça, que deferiu o pedido na última quarta-feira, 1º de abril, permitindo que a cirurgia seja realizada na Santa Casa de Juiz de Fora, hospital que é referência no transplante renal.

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O processo

Segundo o Ministério Público, a atuação da Promotoria de Justiça de Barroso começou após a família relatar a necessidade do transplante e a compatibilidade da tia, que manifestou o desejo de ajudar.

Ela é cunhada do pai da receptora, ou seja, legalmente considerada parente não consanguínea ou, em linguagem popular, agregada da família.

Para garantir a segurança ética, o MPMG colheu depoimentos e requisitou documentos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, onde a cirurgia será realizada. Foram analisados o parecer da Comissão de Ética do hospital e exames que atestaram o pleno estado de saúde da doadora.

"Trata-se de um ato extremamente humano e solidário, com o qual não nos deparamos todos os dias", destacou o promotor de Justiça Daniel Magalhães Gomes Macedo.

Segundo a Santa Casa, a previsão é de que o procedimento seja realizado no dia 14 de maio.

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